Processo 39617/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/01/2013 08:51
Autuado em 28/01/2013 08:51
Oficio de encaminhamento 013/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 401/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   401/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2013 Acórdão   401/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 11:59 Carta de Anuência de Débitos
19/04/2013 12:26 AR do contrato nº 08/13
19/03/2013 07:44 Termo entrega em mãos 212/13
11/03/2013 10:05 do Protocolo nº 13280-2/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 27/13 - CPL
21/02/2013 15:28 Certidão Negativa
05/02/2013 12:31 Termo de devolução dos autos
30/01/2013 11:14 Outros Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2013 597 Edital Diverso nº 18/2013
05/03/2013 591 Acórdão nº 401/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2112/2013
07/02/2013 576 Despacho Processual Diverso nº 316/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 10:01 DP  
25/03/2013 15:41 SLC Despacho Processual Diverso nº 395/2019 -
13/03/2013 09:36 DF Informação nº 91/2013 -
06/03/2013 07:58 DLC Certidão de Publicação DETC nº 21/2013 -
06/03/2013 07:58 DLC Despacho Processual Diverso nº 74/2013 -
28/02/2013 14:14 STP Acórdão nº 401/2013 -
28/02/2013 14:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 133/2013 -
22/02/2013 08:02 GP  
14/02/2013 16:41 SMPjTC Parecer nº 1883/2013 - Regularidade. Ementa: Licitação. Dispensa. Situação emergencial. Fornecimento de passagens. Possibilidade legal. Regularidade. Parecer Ministerial pela possibilidade, condicionada à complementação processual.
14/02/2013 16:34 DP Informação nº 2011/2013 -
14/02/2013 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2112/2013 -
14/02/2013 16:30 GP  
14/02/2013 15:48 DP  
08/02/2013 15:57 DIJUR Parecer nº 2347/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES. ART. 24, IV DA LEI 8666/93. SANEAMENTO DO FEITO. APÓS, PELA POSSIBILIDADE.
07/02/2013 16:06 DLC Despacho Processual Diverso nº 35/2013 -
07/02/2013 16:06 DLC Minuta de Contrato nº 2/2013 -
06/02/2013 10:56 GP Despacho Processual Diverso nº 375/2013 -
05/02/2013 17:22 DLC Despacho Processual Diverso nº 31/2013 -
31/01/2013 16:04 GP Despacho Processual Diverso nº 316/2013 -
31/01/2013 11:46 CI Informação nº 14/2013 -
30/01/2013 16:54 DLC Informação nº 11/2013 -
30/01/2013 11:42 DF Informação nº 31/2013 -
29/01/2013 18:50 DG Despacho Processual Diverso nº 51/2013 -
29/01/2013 17:52 GP Informação nº 3/2013 -
28/01/2013 17:52 DAMP Informação nº 17/2013 -
28/01/2013 08:51 DP  

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